Seção
22 - Passivo
e Patrimônio Líquido
Passivo
é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja
liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos.
Como
a liquidação de uma obrigação pode ocorrer?
Através de:
(a)
pagamento em dinheiro;
(b)
transferência de outros ativos;
(c)
prestação de serviços;
(d)
substituição da obrigação por outra; ou
(e)
conversão da obrigação em capital.
Deve-se
atentar em fazer uma distinção entre uma obrigação presente e um compromisso
futuro. A decisão da Administração de uma entidade de adquirir ativos no futuro
não constitui, por si só, uma obrigação presente.
Patrimônio
Líquido
Patrimônio
Líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os
seus passivos. Representa o capital
investido e reinvestido dos sócios/acionistas através de lucros retidos ou
reservas menos os resultados de operações não rentáveis (prejuízos acumulados)
ou distribuições para os proprietários.
Qual
a diferença básica entre passivo e patrimônio líquido?
O Passivo é representado por capital de terceiros, o Patrimônio Líquido é representado pela riqueza líquida a disposição dos proprietários acionistas.
Cuidado: Alguns
instrumentos financeiros que atendem à definição de passivo são classificados
como patrimônio líquido porque eles representam a participação residual nos
ativos líquidos da entidade:
Algumas situações posuem caracteristicas de patrimonio líquido,
mas no entanto configuram passivos . Ex: um instrumento é
classificado como passivo se obrigar a entidade a fazer pagamentos aos
detentores antes da liquidação, tais como dividendo obrigatório.
