Seções 13 - Estoques
O que são estoques?
São ativos:
Mantidos para venda no
curso normal dos negócios;
No processo de produção
para venda;
Na forma de materiais
ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de
serviços.
Em quais tipos de
estoques não devemos aplicar esta seção?
Em trabalhos em
execução decorrente de contratos de construção;
Em instrumentos
financeiros;
Em estoques mantidos
por produtores de produtos agrícolas e florestais, produto agrícola após a
colheita, e minerais e produtos minerais, na medida em que eles são avaliados
pelo valor justo menos despesas para vender por meio do resultado;
Em estoques mantidos
por corretores de produtos e revendedores que avaliam seus estoques pelo valor
justo menos despesas para vender por meio do resultado.
Como é feita a
mensuração dos estoques?
A entidade avalia
estoques pelo menor valor entre o custo e o preço de venda estimado diminuído
dos custos para completar a produção e despesas de venda.
O que deve ser levado
em consideração para mensurar o custo do estoque?
A entidade inclui no
custo de estoques todos os custos de:
Aquisição - preço de
compra, tributos de importação e outros tributos (com exceção daqueles
posteriormente recuperáveis pela entidade), transporte, manuseio, descontos
comerciais, abatimentos e outros custos diretamente atribuíveis à aquisição de
bens acabados, materiais e serviços
Transformação - incluem
custos diretamente relacionados às unidades de produção (como mão-de-obra
direta) e também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de
produção, fixos (que permanecem relativamente constantes apesar do volume de
produção, como depreciação, manutenção de instalações e equipamentos de fábrica
e o custo de gerenciamento e administração de fábrica) e variáveis (que variam
diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como
materiais indiretos, algumas vezes energia), que são incorridos na conversão de
materiais em bens acabados.
Há custos que podem não
ser considerados como estoques?
Sim, há custos que
podem ser excluídos e considerados como despesas no período em que são
incorridas, seguem alguns exemplos destas:
Quantidade anormal de
material, mão-de-obra ou outros custos de produção desperdiçados;
Custos de estocagem, a
menos que aqueles custos sejam necessários durante o processo de produção,
antes de estágio de produção mais avançado;
Despesas indiretas
administrativas que não contribuem para colocar os estoques até sua localização
e condição atuais;
Despesas de venda.
Quais são os métodos de
avaliação de estoques que uma entidade pode adotar?
A entidade deve avaliar
o custo de estoques, usando o primeiro a entrar, o primeiro a sair (mais
conhecido como PEPS), ou o método do custo médio ponderado. A entidade utiliza
o mesmo método de avaliação do custo para todos os estoques que tenham natureza
e uso similar para a entidade. Para estoques com natureza ou uso diferente,
métodos de custo diferentes podem ser justificados. O método último a entrar,
primeiro a sair (UEPS) não é permitido por este Pronunciamento.
Uma PME pode proceder
ao teste de impairment na rubrica de estoques?
Sim. A seção 27 do CPC
PME (Redução ao Valor Recuperável de Ativos) exige que a entidade analise ao
final de cada exercício/período se alguns estoques necessitam ser reduzidos ao
seu valor recuperável, por exemplo, o valor contábil não é totalmente recuperado
(isto é, por causa de dano, obsolescência ou preços de venda em declínio). Se
um item (ou grupo de itens) de estoques necessita ser reduzido ao valor
recuperável, aqueles itens exigem que a entidade avalie o inventário pelo seu
preço de venda menos custos para completar a produção e vender, e reconhecer a
perda por redução ao valor recuperável. Aqueles itens também exigem a reversão
da redução anterior em algumas circunstâncias.
Como os estoques são
apropriados?
Quando estoques são
vendidos, a entidade reconhece o valor contábil desses estoques como despesa no
período no qual a receita relacionada é reconhecida. Alguns estoques podem ser
alocados a outras contas de ativos, por exemplo, inventário usado como
componente de ativo imobilizado de construção própria. Estoques alocados a
outro ativo dessa forma são contabilizados, subseqüentemente, de acordo com a
seção apropriada deste Pronunciamento
para aquele tipo de
ativo.
Quais informações devem
ser divulgadas em relação a conta estoques?
As práticas contábeis
adotadas ao avaliar estoques, incluindo o método de custo utilizado;
O valor contábil total
de estoques e o detalhe das categorias de estoques apropriadas à entidade;
O valor de estoques
reconhecidos como despesa durante o período;
Perdas por redução ao
valor recuperável reconhecidas ou revertida para o resultado, de acordo com a
Seção 27;
O valor contábil total
de estoques dados como garantia de passivos.
