Seção
3 - Apresentação das
Demostrações Contábeis
O
Alcance dessa seção é apresentar a conformidade das demosntrações de acordo com
o Pronunciamento Técnico PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas –
PME’s e o que é um conjunto completo dessas demonstrações.
Adequação
ao pronunciamento “Contabilidade para PME’s”
A
entidade deve fazer uma declaração explicita quanto as demonstrações contábeis,
se estiverem com todos procedimentos técnicos adequados deste Pronunciamento.
Caso
a administração concluir inconformidade deste Pronunciamento na apresentação
das demonstrações contábeis ela deve divulgar:
- a natureza do requisito desta Norma e a razão pela qual a administração concluiu que o cumprimento desse requisito é inadequado nessas circunstâncias por conflitar com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Seção 2;
- para cada período apresentado, os ajustes de cada item, nas demonstrações contábeis, que a administração concluiu serem necessários para se obter uma apresentação adequada.
Conjunto
Completo de demonstrações contábeis
O
conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as
seguintes demonstrações:
- balanço patrimonial ao final do período;
- demonstração do resultado do período de divulgação;
- demonstração do reultado abrangente do período de divulgação;
- demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação;
- demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação;
- notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações necessárias aos usuários.
Apresentação
de Informação não exigida por esta Norma
Esta
Norma não trata da apresentação de informação por segmentos, lucro por ação, ou
demonstração contábeis intermediarias para as entidades de pequeno e médio
porte. A entidade que realize essas divulgações deve descrever as bases de
elaboração e apresentação da informção.