Seção
23 - Receitas
O que é receita?
Receitas
são aumentos de benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma
de entradas ou aumentos de ativos ou diminuições de passivos, que resultam em
aumento do patrimônio líquido e que não sejam provenientes de aportes dos
proprietários da entidade.
Tipos de receitas: Venda e revenda; prestação de serviços; uso por outros dos ativos da empresa rendendo juros, royalties( Ex. Aplicações, alugueis).
Quando reconhecer as receitas:
Na venda de produtos:
- No momento em que a entidade tenha transferido para o comprador os riscos e benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos produtos;
- Se entidade não mantenha envolvimento continuado na gestão dos produtos vendidos em grau normalmente associado à propriedade, nem efetivo controle de tais produtos;
- Quando o valor da receita possa ser mensurado de forma confiável;
- Quando for provável que os benefícios econômicos associados com a transação fluirão para a entidade;
- Quando os custos incorridos ou a incorrer com relação à transação possam ser mensurados de forma confiável.
Atenção - Existem particularidades tais como:
quando os produtos enviados estão sujeitos à instalação e a instalação é uma parte significativa do contrato que ainda não foi completado ou quando a entidade retém uma obrigação por desempenho insatisfatório não coberto por garantias normais.
Na Prestação de serviços:
- Quando valor da receita puder ser mensurado de forma confiável;
- Quando for provável que os benefícios econômicos associados com a transação fluirão para a entidade;
- No momento em que o estágio de execução da transação ao final do período de referência possa ser mensurado de forma confiável;
- Quando os custos incorridos para a transação e os custos para completar a transação podem ser mensurados de forma confiável.
Nos Contratos de Construções:
Quando
o resultado de contrato de construção pode ser estimado de forma confiável, a
entidade deve reconhecer a receita e os custos associados com o contrato de
construção como receita e despesas respectivamente, tendo por referência o
estágio de execução da atividade contratual sendo através da aplicação do
método de percentagem completada, o famoso POC.
Ele pode ser mensurado das seguintes maneiras:
- a proporção em que os custos incorridos dos trabalhos executados até a data em relação aos custos totais estimados. Custos incorridos dos trabalhos executados até a data não incluem custos relacionados a atividades futuras, tais como para materiais para futura utilização ou aplicação ou pagamento antecipado;
- pesquisas para levantamento ou medição do trabalho executado;
- grau de execução pela proporção física da transação de serviço ou contrato de trabalho.
Juros, royalties e dividendos (ou outra forma de distribuição de resultado):
- os
juros são reconhecidos usando o método da taxa efetiva de juros, como descrito
nos itens
- os royalties são reconhecidos pelo regime de competência de acordo com a substância do acordo;
- os dividendos ou outras distribuições de resultado são reconhecidos quando o direito do acionista ou sócio de receber o pagamento estiver estabelecido.
O que é mensurar?
Mensuração
é o processo de determinar as quantias monetárias. Deve-se avaliar em bases confiáveis.
Qual será o valor reconhecido como receita?
A entidade deve mensurar a receita pelo valor justo da contraprestação recebida ou a receber. O valor justo da contraprestação recebida ou a receber leva em consideração o valor de qualquer desconto comercial e os descontos e abatimentos por volume concedidos pela entidade. Em síntese é o valor de venda.
A entidade deve excluir do resultado todos os valores coletados em nome de terceiros tais como tributos sobre vendas, sobre produtos e serviços e sobre o valor adicionado receita liquida, OU SEJA A entidade deve incluir na receita apenas a entrada bruta dos benefícios econômicos recebidos e a receber pela entidade por sua própria conta.
UMA
SITUACAO IMPORTANTE É A SEGREGACAO DO
JUROS E DO VALOR PRESENTE
POR
EXEMPLO:
A entidade fornece
crédito sem juros para o comprador como contrapartida pela venda de produtos de prestações a longo prazo. Antigamente se mascarava como receita, receitas financeiras embutidas nos preços de vendas.
