Seção 14 - Investimento em
Coligada e Controlada
Qual a diferença entre
empresas coligadas e empresas controladas?
Enquanto na empresa
coligada o investidor exerce influência significativa (poder de participar das
decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem
que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas), a controlada é
uma entidade em que a controladora, direta ou indiretamente, é titular de
direitos de sócios que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas
deliberações sociais e poder de eleger a maioria dos administradores.
Quais são os métodos de
mensuração utilizados para contabilizar os investimentos em coligadas?
Utiliza-se as seguintes
opções como escolha da prática contábil para contabilização de investimentos em
entidades coligadas:
Método do Custo: O
investidor avalia seus investimentos em entidades coligadas, pelo
custo menos quaisquer
perdas acumuladas por redução ao valor recuperável, reconhecidas de acordo com
a Seção 27 (Redução ao Valor Recuperável de Ativos). Nesse método, o investidor
deve ainda reconhecer dividendos ou distribuições de lucro, e outras
distribuições recebidas do investimento, como receita, sem considerar se as
distribuições são de lucros acumulados da entidade coligada, ocorridas antes ou
depois da data de aquisição.
Método de Equivalência
Patrimonial: Sob esse método, o investimento em patrimônio é reconhecido,
inicialmente, pelo preço da transação (incluindo os custos da transação), e é
ajustado subseqüentemente para refletir a participação do investidor no
resultado e em outros resultados abrangentes da entidade coligada.
Método do valor justo:
Quando o investimento em coligada é inicialmente reconhecido, o investidor deve
mensurá-lo pelo preço da transação. O preço da transação exclui os custos da
transação. A cada data das demonstrações contábeis, o investidor deve avaliar
seus investimentos em coligadas pelo valor justo, com alterações no valor justo
reconhecidas no resultado. O investidor usando o método de valor justo deve
usar o método do custo para qualquer investimento em coligada para a qual é inviável
avaliar o valor justo de forma confiável sem custo ou esforço indevido.
OBS: No Brasil a
prática contábil utilizada para avaliar investimentos em coligadas é o MEP
(Método de Equivalência Patrimonial).
Como o investimento em
coligada é apresentado nas demonstrações contábeis? Este investimento deve ser
divulgado? De que maneira?
Os investimentos em
coligadas são classificados como ativo não circulante. A divulgação das
informações relativas ao investimento, deve ser feita por parte do investidor,
da seguinte maneira:
Sua prática contábil
para investimentos em coligadas;
O valor contábil dos
investimentos em coligadas;
O valor justo dos
investimentos em coligadas contabilizados pelo método da equivalência
patrimonial para os quais exista cotação de preço publicada.
Para os investimentos
contabilizados pelo método do custo, o investidor deve divulgar o valor dos
dividendos ou outras distribuições reconhecidas como receita.
Para os investimentos
contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, o investidor deve
divulgar, separadamente, sua participação no resultado de tais entidades e sua
participação em quaisquer operações descontinuadas dessas entidades.
Para investimentos em
coligadas contabilizados pelo método do valor justo, o investidor deve fazer as
divulgações de acordo com as exigidas nos itens 11.41 a 11.44 relativo a
instrumentos financeiros.
